Notícias
PEDIDO - REQUISIÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - NOVO CPC
11 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
STF: Crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS
10 de junho de 2021
O entendimento fixado pelo STF é condicionado à comprovação da dependência econômica, nos [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo vai definir aplicação do CDC a resolução de venda de imóvel com alienação fiduciária
10 de junho de 2021
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, sob o rito dos recursos [ Leia mais... ]
STJ: PIS e Cofins incidem sobre 'royalties' de tecnologia desenvolvida por cooperativa agrícola de pesquisa
10 de junho de 2021
As receitas de royalties provenientes de atividades próprias de cooperativa de desenvolvimento científico e tecnológico do setor a [ Leia mais... ]
STJ determina reintegração de candidato eliminado de concurso da Polícia Militar por uso de drogas na juventude
10 de junho de 2021
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um cand [ Leia mais... ]
TST: Servente que faltou à audiência é isentado do pagamento das custas processuais
10 de junho de 2021
A ação foi ajuizada antes da vigência da Reforma Trabalhista, quando havia isenção do pagamento em caso de arquivamento. A [ Leia mais... ]
TST: Restabelecida sentença que anulou penhora sobre imóvel vendido a terceira pessoa
10 de junho de 2021
Não ficou demonstrado que a venda caracterizaria fraude à execução. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabe [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que negou pagamento pelo DNIT de indenização por desapropriação por conta da prescrição desse direito após 10 anos
10 de junho de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da sentença que ac [ Leia mais... ]
TRF1 garante a estudante o direito de ingressar em universidade pública federal pelo sistema de cotas
10 de junho de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, decisão do 1ª Grau, que concedeu a uma est [ Leia mais... ]
TRF4 mantém auto de infração aplicado pela ANTT a veículo de transporte de cargas que fugiu de fiscalização
10 de junho de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em sessão virtual de julgamento da última semana (2/6), negar provimento [ Leia mais... ]