Notícias
TJ/GO edita decreto sobre a digitalização de processos físicos e híbridos
03 de março de 2021
Entrou em vigor nesta terça-feira (2), o Decreto Judiciário nº 669/2021, dispondo sobre a digitalização de processos físicos e híb [ Leia mais... ]
TRT/SP: Aeronauta tem direito a adicional noturno em relação às horas trabalhadas em solo
03 de março de 2021
Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2), que reformou, em parte, decisão de 1º g [ Leia mais... ]
AÇÃO DE SONEGAÇÃO - NOVO CPC
03 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Cedae terá que indenizar família por inundação de casa duas vezes após rompimento de tubulação
03 de março de 2021
A Cedae terá que pagar uma indenização por danos morais de R$ 40 mil a uma família de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, sendo R$ [ Leia mais... ]
TJ/RS reconhece direito de filhos à indenização pelo assassinato dos pais
03 de março de 2021
Em julho de 2001, a filha de Augusto Ricardo Ghion e Liamara Cavalli Ghion viu serem mortos os pais, uma prima e outras três pesso [ Leia mais... ]
AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS - NOVO CPC
03 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome da Em [ Leia mais... ]
AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS - II - NOVO CPC
03 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, brasilei [ Leia mais... ]
INDICAÇÃO DE PROVAS - NOVO CPC
03 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do Req [ Leia mais... ]
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
02 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [NOME E QU [ Leia mais... ]
STF invalida lei sobre cobrança de ICMS nas compras não presenciais
02 de março de 2021
A norma, que já estava suspensa por decisão do Plenário, foi julgada inconstitucional com [ Leia mais... ]