Notícias
TJ/DFT: Servidora vítima de tentativa de estupro no trabalho deve ser indenizada pelo Distrito Federal
03 de março de 2021
O Distrito Federal foi condenado a indenizar por danos morais uma servidora da Secretaria de Saúde do DF, vítima de tentativa de e [ Leia mais... ]
TJMG autoriza plantio de maconha para fins medicinais
03 de março de 2021
Filha poderá auxiliar o pai idoso no cultivo da planta para fins medicinais. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) c [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município tem 30 dias para encontrar ossada de falecida
03 de março de 2021
Restos mortais foram retirados da sepultura sem consulta a familiares. O Município de Além-Paraíba deverá encontrar a ossad [ Leia mais... ]
TJ/ES nega pedido de usuária de plano de saúde contra reajustes em mudança de faixa etária
03 de março de 2021
Segundo a decisão, o plano de saúde aparentemente observa as faixas etárias estabelecidas em resolução normativa, não ficando demo [ Leia mais... ]
TJ/PB entende que Extra Hipermercado tem responsabilidade por furto no estacionamento
03 de março de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de a [ Leia mais... ]
TJ/GO: Em casos de inadimplência, bancos podem exigir vencimento antecipado de dívida
03 de março de 2021
Cláusulas contratuais que preveem o vencimento antecipado de uma dívida, mediante inadimplência do devedor, são lícitas, conforme [ Leia mais... ]
AÇÃO DE VENDA DE BEM PERTENCENTE A MENOR - NOVO CPC
03 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
AÇÃO DE VENDA DA COISA COMUM INDIVISÍVEL - NOVO CPC
03 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém decisão que condena Distrito Federal a disponibilizar monitoria para aluno autista
03 de março de 2021
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, manteve sentença da 8ª Var [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa deve pagar por perda de filmagem de formatura
03 de março de 2021
Cada ex-estudante receberá R$ 3 mil; elas receberam apenas fotos. A Lux Color Fotografia e Filmagens de Eventos Ltda., de B [ Leia mais... ]