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Notícias

TJ/CE: Mulher trans consegue direito de alterar o sexo no Registro Civil de Nascimento

11 de junho de 2021

A Justiça deferiu pedido de uma mulher trans para constar no Registro Civil de Nascimento o sexo feminino. A alteração deve ser av [ Leia mais... ]

TRT/AM-RR reverte justa causa de trabalhadora demitida por receber auxílio emergencial

11 de junho de 2021

CEF alegou improbidade administrativa, porém o contrato de trabalho da bancária estava suspenso por licença para tratar de interes [ Leia mais... ]

PEDIDO - TUTELA DE EVIDÊNCIA NO CURSO DO PROCESSO - ART. 311 - NOVO CPC

11 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________________, [ Leia mais... ]

PEDIDO - TRAMITAÇÃO EM SEGREDO DE JUSTIÇA - NOVO CPC

11 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]

PEDIDO - SUSPENSÃO DO PROCESSO - NOVO CPC

11 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ _____________ e ____ [ Leia mais... ]

PEDIDO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - NOVO CPC

11 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ _____________, já qu [ Leia mais... ]

PEDIDO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - CONVENÇÃO ENTRE AS PARTES - NOVO CPC

11 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________ e ______ [ Leia mais... ]

PEDIDO - RESTITUIÇÃO DE PRAZO - RETIRADA DOS AUTOS - NOVO CPC

11 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

PEDIDO - RESTITUIÇÃO DE PRAZO - NOVO CPC

11 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, já qual [ Leia mais... ]

PEDIDO - RESOLUÇÃO DA ARREMATAÇÃO - NOVO CPC

11 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]