11 de junho de 2021
Decisão de segundo grau, proveniente da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, manteve condenação ao Plano de Saúde Hapvi [ Leia mais... ]
11 de junho de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a nulidade de um contrato de aprendizagem entre uma tr [ Leia mais... ]
11 de junho de 2021
O Distrito Federal e a Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap terão que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 1 [ Leia mais... ]
11 de junho de 2021
A indenização foi fixada em R$ 3 mil a título de danos morais. Uma jovem, que sofreu grave lesão na perna direita após enco [ Leia mais... ]
11 de junho de 2021
A Justiça do Trabalho condenou a mineradora responsável pela barragem de mineração Casa de Pedra, em Congonhas, a pagar uma indeni [ Leia mais... ]
11 de junho de 2021
Danos morais e estéticos fixados em R$ 25 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve d [ Leia mais... ]
11 de junho de 2021
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade material da Lei nº 284/2019, do Município de Coxixola, [ Leia mais... ]
11 de junho de 2021
O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 100 mil de multa, por descumprir ordem judicial. O valor da multa [ Leia mais... ]
11 de junho de 2021
O juízo do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú condenou uma instituição de ensino superior ao pagamento de [ Leia mais... ]
11 de junho de 2021
A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo reverteu a dispensa de uma empregada do Banco Bradesco que realizava tratamento para esclerose [ Leia mais... ]