Notícias
TST: Pedido de retirada de processo da sessão virtual para a telepresencial por e-mail é inválido
11 de junho de 2021
Segundo a 6ª Turma, o envio correto cabe ao advogado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ocorrência d [ Leia mais... ]
TST mantém condenação do Banco HSBC por assédio moral organizacional
11 de junho de 2021
Os empregados tinham de prestar informações que poderiam beneficiar a empresa em ações trabalhistas. A Quinta Turma do Trib [ Leia mais... ]
TST: Produtora que contratou artista estrangeiro para evento municipal deve recolher parcela de sindicato
11 de junho de 2021
Conforme a decisão, município não é responsável pelo pagamento da contribuição. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a improcedência do pedido de condenação da União ao pagamento de multa pecuniária decorrente da não quitação em parcela única do saldo remanescente de precatórios
11 de junho de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de uma em [ Leia mais... ]
TRF1: É possível a concessão de benefício previdenciário ao segurado cuja doença datar de momento anterior ao período da carência
11 de junho de 2021
De acordo com a legislação de regência do auxílio-doença (art. 95 da Lei 8.213/1991), para [ Leia mais... ]
TRF4: União e Estado devem fornecer medicamento para paciente com esclerose múltipla
11 de junho de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) deu provimento à apelação de uma mulher, de 50 anos, contra a decisão de primeira [ Leia mais... ]
TJ/RN: Defeito em Citroen zero quilômetro adquirido de concessionária gera direito à indenização
11 de junho de 2021
A concessionária Citroen Victoire Automóveis Ltda. e a montadora Peugeot-Citroen do Brasil [ Leia mais... ]
TJ/SP: Casa de eventos é condenada a financiar aparelho respirador para a rede municipal de saúde
11 de junho de 2021
Ré promoveu festas durante a pandemia. A 2ª Vara Cível da Comarca de Birigui condenou uma casa de eventos da cidade a pagar [ Leia mais... ]
TRT/RS: Porteiro que deixou de ser contratado por não haver uniforme do seu tamanho deve ser indenizado
11 de junho de 2021
Um porteiro que foi selecionado para trabalhar em uma empresa de zeladoria e posteriormente não foi efetivado no cargo porque a em [ Leia mais... ]
TJ/SC condena médico por cobrança de procedimento coberto pelo SUS
11 de junho de 2021
O juiz Pablo Vinicius Araldi, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna, condenou um médico ginecologista e obstetra por exigi [ Leia mais... ]