Notícias
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA - NOVO CPC
14 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por [ Leia mais... ]
PEDIDO - TUTELA DE URGÊNCIA - NOVO CPC
14 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
PEDIDO - PAGAMENTO DE DESPESAS DA TESTEMUNHA - NOVO CPC
11 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF: Estado tem o dever de indenizar jornalista ferido por policiais em cobertura de manifestação
11 de junho de 2021
Por maioria de votos, o colegiado concluiu pela responsabilização do Estado quando as forç [ Leia mais... ]
STF rejeita ações contra realização da Copa América no Brasil
11 de junho de 2021
Embora as ações tenham sido rejeitadas, o Plenário ressaltou a responsabilidade dos agentes públicos quanto às medidas sanitárias, [ Leia mais... ]
STF: Norma que permite ascensão entre cargos de auditor fiscal estadual é inconstitucional
11 de junho de 2021
A Corte entendeu que a lei de Pernambuco contraria a exigência constitucional de concurso público. Por unanimidade, o Supre [ Leia mais... ]
STJ determina indenização a anistiado com base na remuneração do cargo atual, e não em pesquisa de mercado
11 de junho de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a reparação mensal de um anistiado político que ocupava o ca [ Leia mais... ]
STJ: Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome
11 de junho de 2021
O advogado com poderes especiais para receber e dar quitação tem o direito de exigir, em c [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão
11 de junho de 2021
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de apreci [ Leia mais... ]
STJ: Unidade da sociedade empresarial torna válida fiança prestada a filial que não participou do negócio
11 de junho de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a fiança prestada pelos sócios de uma empresa para garant [ Leia mais... ]