Notícias
PENHORA - NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR-DEPOSITÁRIO - NOVO CPC
15 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo fixará tese sobre dano presumido ao erário em condutas contrárias à Lei de Licitações
14 de junho de 2021
Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recu [ Leia mais... ]
TST: Empresa que prestava serviços para a Companhia Energética é responsabilizada por acidente fatal com eletricista
14 de junho de 2021
Ele usava a motocicleta para o trabalho e morreu ao colidir com um caminhão. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
TST: Agente da ECT não consegue estender ampliação de licença-maternidade à licença-paternidade
14 de junho de 2021
O acordo coletivo previa a prorrogação, apenas, da licença às mães. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformo [ Leia mais... ]
TRF1: Ausência de prova na inicial da ação previdenciária leva à extinção do processo sem julgamento do mérito
14 de junho de 2021
Segundo orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, e com [ Leia mais... ]
TRF1: É devida taxa ambiental aplicada pelo IBAMA a matriz e filiais de empresa que exercerem atividade altamente poluidora
14 de junho de 2021
Empresa que exerce qualquer atividade potencialmente poluidora e utiliza de recursos naturais passível de fiscalização por parte d [ Leia mais... ]
TRF1 determina o pagamento do benefício de prestação continuada LOAS para idosa que vivia em situação de vulnerabilidade social
14 de junho de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o pagamento imediato do Benefício de Prestação Continu [ Leia mais... ]
TRF3 reconhece tempo especial e concede aposentadoria a trabalhador que atuou em distribuidora de gás
14 de junho de 2021
Autor esteve exposto de forma habitual e permanente a agentes inflamáveis. O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Dé [ Leia mais... ]
TJ/GO: Fábrica de cerâmica Cecrisa tem de devolver o valor pago por piso de porcelanato que apresentou manchas d'água assim que foi instalado
14 de junho de 2021
A Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/A foi condenada a indenizar uma cliente porque o piso de porcelanato que ela comprou para sua [ Leia mais... ]
TJ/MA: Facebook não é obrigado a indenizar por causa de desabafo postado por usuária
14 de junho de 2021
Nem todo desabafo ou crítica postados em rede social, a exemplo do Facebook, é passível de indenização, pois em alguns casos se co [ Leia mais... ]