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Notícias

ACORDO EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - NOVO CPC

08 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   Razão soci [ Leia mais... ]

TJ/SC nega pedido de homem que pretendia furar fila do SUS para cirurgia no quadril

08 de março de 2021

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Cid Go [ Leia mais... ]

TJ/SP nega pedido de exclusão de sócio investidor de holding

08 de março de 2021

Ausência de falta grave ou justo motivo. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo d [ Leia mais... ]

TJ/SC: Funcionária pública acusada de se passar por advogado e falsificar assinatura de juíza tem preventiva decretada

08 de março de 2021

Uma funcionária pública acusada de se passar por advogado foi presa preventivamente após utilizar decisões e atos de expedientes f [ Leia mais... ]

TRT/MG: Cozinheira submetida a jornadas exaustivas será indenizada por dano existencial

08 de março de 2021

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou empresa de serviços a indenizar em R$ 8 mil uma cozinheira que foi submetida a jorn [ Leia mais... ]

TJ/MG: Compradores de sêmen de gado serão indenizados por não receberem o material

08 de março de 2021

Pai e filho não receberam doses de um dos lotes adquiridos e tiveram prejuízos Dois homens, pai e filho, devem receber, jun [ Leia mais... ]

TJ/ES: Passageira que antecipou voo durante a pandemia tem pedido de indenização negado

08 de março de 2021

A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Uma passageira que antecipou passagem [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Lojas Renner devem indenizar consumidora acusada indevidamente de furto

08 de março de 2021

A Loja Renner foi condenada a indenizar consumidora que foi acusada de furto e abordada no exterior de uma loja da empresa, tendo [ Leia mais... ]

TRT/SC: Convenção coletiva pode exigir acordo com sindicato para trabalho em feriados

08 de março de 2021

A Justiça do Trabalho de SC considerou válida uma multa de R$ 34 mil aplicada contra uma rede de farmácias em que oito empregados [ Leia mais... ]

TRT/RN reconhece vínculo de motorista particular que patrão alegava ser de aplicativo

08 de março de 2021

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de motorista particular, [ Leia mais... ]