Notícias
PETIÇÃO INICIAL - PROCEDIMENTO COMUM - MODELO BÁSICO - NOVO CPC
16 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, nacional [ Leia mais... ]
PEDIDO PARCELAMENTO DEBITO EXECUÇÃO - NOVO CPC
15 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
PEDIDO NA AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO – OBRIGAÇÃO DE FAZER - NOVO CPC
15 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Ex positis, com fund [ Leia mais... ]
STF: É inconstitucional regra que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis
15 de junho de 2021
Para a maioria do STF, a legislação questionada oferece tratamento tributário prejudicial às cadeias econômicas ecologicamente sus [ Leia mais... ]
STJ: Reserva legal consolidada antes do Código Florestal de 2012 deve ter registro no cartório de imóveis
15 de junho de 2021
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro da área de reserva legal constituída em propriedade [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante
15 de junho de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a "possibilidade de candi [ Leia mais... ]
PEDIDO LIBERAÇÃO PENHORA APOSENTADORIA BLOQUEIO ONLINE NULIDADE - NOVO CPC
15 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Intermediado por seu [ Leia mais... ]
STJ: É possível ajuizar ação declaratória de relação avoenga mesmo que o pai falecido tenha outra filiação registral
15 de junho de 2021
Os herdeiros de pai pré-morto têm legitimidade para ajuizar ação declaratória de relação a [ Leia mais... ]
TST invalida sentença que ignorou contestação apresentada por e-Doc sem juntada da petição física
15 de junho de 2021
A exigência afrontou a lei de informatização dos processos judiciais. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anu [ Leia mais... ]
TST: Eletricitário poderá cobrar verbas rescisórias mais de 25 anos após a dispensa
15 de junho de 2021
A prescrição deve ser contada após decisão definitiva que negou seu pedido de reintegração. A Segunda Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]