Notícias
STJ: Exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado
08 de março de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem condenado [ Leia mais... ]
STJ decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
08 de março de 2021
??O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o [ Leia mais... ]
TST: Sindicato é advertido por expor versão distorcida dos fatos do processo
08 de março de 2021
Depoimento lido na sessão como se fosse da federação dos trabalhadores é do presidente do sindicato empresarial A Seção Esp [ Leia mais... ]
TST: Professor da rede pública pode acumular cargo de agente de correios
08 de março de 2021
O cargo é considerado técnico e, por isso, o exercício das duas atividades é lícito. A Segunda Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
TRF1: Assegurada a realização de nova prova de tiro ao alvo a candidata que utilizou armamento com defeito
08 de março de 2021
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que deferiu o pedido de realização de nova prov [ Leia mais... ]
ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA - NOVO CPC
08 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome compl [ Leia mais... ]
ADJUDICAÇÃO - ART. 2.019 - NOVO CPC
08 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vendedora que teve descontos salariais referentes a supostas ligações telefônicas particulares e roubo de equipamento deve ser ressarcida
08 de março de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de produtos alimentícios a ressarcir valore [ Leia mais... ]
ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA - II - NOVO CPC
08 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ e _______ [ Leia mais... ]
TRT/MS: Advogados devem informar e-mail e telefone para contato nos processos
08 de março de 2021
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região alerta os advogados sobre a necessidade de i [ Leia mais... ]