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Notícias

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - MEDIDA CAUTELAR - III - NOVO CPC

16 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]

TJ/SP concede tutela antecipada para que aluno do Ensino Médio seja matriculado em universidade

16 de junho de 2021

Jovem foi aprovado no vestibular da instituição. A 14ª Vara Cível da Capital concedeu tutela antecipada a um aluno superdot [ Leia mais... ]

PROCURAÇÃO - NOVO CPC

16 de junho de 2021

OUTORGANTE(S): (...), domiciliado(s) na (...), com o seguinte endereço eletrônico (...). OUTORGADOS: (...) e (...) membros da ( [ Leia mais... ]

TJ/RN dá prazo para que empresa providencie licenciamento ambiental perante o Idema

16 de junho de 2021

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso de empresa fabricante de esquadrias contra uma sentença que determinou que [ Leia mais... ]

TRT/BA: Fiscal das lojas Renner será indenizado em R$ 10 mil por sofrer transferência abusiva

16 de junho de 2021

Um empregado das lojas Renner S/A será indenizado em R$ 10 mil reais por ter sido transferido de Salvador para o interior de São P [ Leia mais... ]

TRT/DF-TO: Erro material pode ser corrigido na liquidação de título executivo judicial

16 de junho de 2021

A liquidação de título executivo judicial deve respeitar o que está contido na coisa julgada e não pode ser alterado, mas o erro m [ Leia mais... ]

TRT/SP reconhece vínculo de emprego entre trabalhador e tomador de serviço

16 de junho de 2021

A 10ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu vínculo de emprego direto entre trabalhador e tomador de serviço (1ª reclamada), po [ Leia mais... ]

TRT/SC: Trabalho em frigorífico presume contato com animais saudáveis

16 de junho de 2021

A existência de protocolos sanitários e de fiscalização rígida permite presumir que animais manipulados em frigoríficos são saudáv [ Leia mais... ]

PRESTAÇÃO DE CONTAS - PELO AUTOR - INÉRCIA DO RÉU - NOVO CPC

16 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]

PETIÇÃO INICIAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA

16 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus proc [ Leia mais... ]