Notícias
TRF1: Paciente transplantada não se enquadra para concorrer às vagas destinadas aos candidatos deficientes físicos em concurso público
16 de junho de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que indeferiu a posse de uma candidata com trans [ Leia mais... ]
TRF1 exclui pagamento de juros compensatórios do cálculo dos honorários advocatícios em embargos à execução em ação de desapropriação
16 de junho de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, parcialmente, apelação do Instituto Nacional de Coloniz [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa fabricante de gelo é condenada a restituir valores de benefícios ao INSS por acidente de trabalho
16 de junho de 2021
Na última semana (8/6), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, uma apelação feita por [ Leia mais... ]
TJ/RJ manda Casa de Saúde indenizar gestante que teve o seu parto no corredor
16 de junho de 2021
A 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve sente [ Leia mais... ]
TJ/RN nega pedido para que Estado indenize motorista que teve ônibus incendiado por presidiários
16 de junho de 2021
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recurso de motorista de ônibus contr [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa de internet é condenada por cobrar serviço que não ofereceu
16 de junho de 2021
De acordo com uma sentença proferida pelo 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, uma empresa que trabal [ Leia mais... ]
TRT/MG descarta “força maior” e condena construtora a pagar verbas rescisórias a empregado dispensado durante a pandemia
16 de junho de 2021
A Justiça do Trabalho afastou a ocorrência de força maior sustentada por uma construtora como motivo para o não pagamento dos valo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Supermercado é responsável por roubo à mão armada ocorrido no interior do estacionamento
16 de junho de 2021
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um supermercado em danos morais (R$ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Negativa de cirurgia reparadora pós-bariátrica gera dever de indenizar
16 de junho de 2021
Paciente que teve cobertura de cirurgias pós-bariátricas negada por plano de saúde deverá ser indenizada. De acordo com a juíza ti [ Leia mais... ]
TJ/RN define ‘perigo abstrato’ em delitos de porte de arma de fogo
16 de junho de 2021
Decisão da Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual firmou o enten [ Leia mais... ]