Notícias
PETIÇÃO INICIAL – AÇÃO DE COBRANÇA - NOVO CPC
16 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus proc [ Leia mais... ]
PENHORA - ARREMATAÇÃO POR INTERESSADO - ART. 896, § 1º - NOVO CPC
16 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]
PETIÇÃO INICIAL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - NOVO CPC
16 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ vêm, respe [ Leia mais... ]
PEDIDO RESTITUIÇÃO PRAZO - NOVO CPC
16 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXX LTDA, já [ Leia mais... ]
STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior
16 de junho de 2021
A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos de leis estaduais do MA, de RO e do RJ vi [ Leia mais... ]
STJ: Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações
16 de junho de 2021
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda ao ór [ Leia mais... ]
STJ: Servidor não consegue voltar à carreira militar após ter tomado posse em cargo civil permanente
16 de junho de 2021
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança por meio do qual um servidor que tomou posse em [ Leia mais... ]
STJ: Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido
16 de junho de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, restabeleceu sentença q [ Leia mais... ]
TST: Ex-proprietário de bingo consegue afastar penhora de apartamento
16 de junho de 2021
O valor elevado do imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
TST: Ação contra emissão irregular de certificados de treinamento não exige presença de empregadores
16 de junho de 2021
O MPT alega que os requisitos para a capacitação para trabalho em espaço confinado não foram preenchidos. A Terceira Turma [ Leia mais... ]