17 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, brasilei [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
A 3ª Câmara Criminal, órgão julgador do TJRN, determinou, em análise de recurso de apelação, que a construtora MRV Engenharia real [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
O Colegiado compreendeu que a situação ultrapassou a esfera de mero aborrecimento, devendo ser punida a violação aos direitos do c [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
De acordo com uma sentença proferida pelo 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, uma empresa que trabal [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
Houve violação dos direitos do consumidor ao ser emitida negativação indevida do nome do autor do processo. Um jovem tentou [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
"A prova dos autos revelou que o Banco Réu permitiu a realização de compras utilizando o cartão de crédito da parte autora, mesmo [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
O Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado terá que indenizar uma aluna pelo atraso de quase três anos na entrega do dipl [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
Os desembargadores que compõem a Seção de Dissídios Individuais (SEDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) conc [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Verisure Alarmes ao pagamento de danos morais por restringir o uso do banheiro por uma a [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
A juíza do Trabalho Natália Queiroz Cabral Rodrigues, juíza auxiliar da 22ª Vara do Trabalho de Brasília, acolheu pedido de transf [ Leia mais... ]