Notícias
TRT/MT: Salão de beleza é condenado por oferecer combustível em troca de voto de trabalhadores
17 de setembro de 2026
A oferta de gasolina para quem votasse no candidato indicado pelo proprietário levou um sa [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém decisão em ação sobre contratos de transporte escolar e manutenção de veículos
17 de setembro de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve sentença qu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Auxiliar de sala é condenada após divulgar conversas de professoras em grupo privado
17 de setembro de 2026
Decisão reconheceu dano moral após registros de grupo restrito serem enviados a pessoas qu [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece vínculo de emprego de estagiária contratada sem Termo de Compromisso
17 de setembro de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença [ Leia mais... ]
TJ/SP: Produtor rural é condenado por danos em Área de Preservação Permanente causados por rebanho
17 de setembro de 2026
Gados acessavam vegetação protegida por abertura na cerca. A 11ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]
STF: Venda interestadual de combustíveis não exige cancelamento de créditos de ICMS
16 de setembro de 2026
Discussão envolveu aplicação do princípio do destino e tributação das operações anteriores [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute se servidor deve ser indenizado por demora injustificada na análise de pedido de aposentadoria
16 de setembro de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.258. [ Leia mais... ]
STJ: Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas
16 de setembro de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que milh [ Leia mais... ]
TST autoriza pagamento das custas sem ser no Banco do Brasil e na Caixa
16 de setembro de 2026
Apesar de a norma prevê somente os códigos dos dois bancos para o pagamento da GRU, o códi [ Leia mais... ]
TST: Técnico que não recebia por horas extras rescinde contrato por falta grave do empregador
16 de setembro de 2026
Nesse sentido, é a tese vinculante do TST (Tema 85) sobre o não pagamento habitual de hora [ Leia mais... ]