Notícias
TJ/MG: Plano de saúde ressarcirá paciente por cirurgia de urgência no olho
30 de setembro de 2026
Adolescente de Governador Valadares corria o risco de perder a visão Um paciente de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Distanciamento familiar e ingratidão não revogam doação de imóvel de pai para filho
30 de setembro de 2026
Homem alegou falta de assistência do filho após piorar da saúde. Decisão considerou que af [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de motociclista bêbado e sem habilitação
30 de setembro de 2026
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TJ/AC: Decisão reajusta pensão para cobrir custos de criança com autismo
30 de setembro de 2026
Reajuste considerou os cursos com terapias especializadas e a capacidade financeira do pai [ Leia mais... ]
TRT/MT: Faxineira que limpava alojamentos de clube de futebol tem vínculo reconhecido
30 de setembro de 2026
Trabalhadora fazia a limpeza dos alojamentos de atletas das 13h às 19h. Clube alegava que [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina que operadora libere celular bloqueado sem justificativa comprovada
30 de setembro de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) dete [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidora será indenizada em R$ 5 mil após escola de informática encerrar atividades sem aviso prévio
30 de setembro de 2026
Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil por danos morais após uma escola de informátic [ Leia mais... ]
TJ/GO: Justiça reconhece direito à pensão sem prazo final de mulher que ficou 32 anos sem trabalhar por imposição do marido
30 de setembro de 2026
A juíza Isabella Bittencourt, titular da 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infânci [ Leia mais... ]
STJ firmará tese repetitiva sobre o termo inicial do prazo prescricional em revisão de contrato com previdência privada fechada
29 de setembro de 2026
?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.980. [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo fixa marco para honorários de sucumbência em ações rescisórias sobre modulação do Tema 69 do STF
29 de setembro de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivo [ Leia mais... ]