17 de junho de 2021
Uma trabalhadora que vendia máscaras em banca teve reconhecido, na Justiça do Trabalho mineira, o direito à indenização por assédi [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
Uma babá que prestava serviços de forma eventual a um casal com dois filhos não teve reconhecido o vínculo de emprego que argument [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do DF manteve a sentença que condenou o Departamento de Trânsito do [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
Empresa alegou que não foi mostrada a dependência da criança com relação ao tio, mas os membros da 2ª Câmara Criminal constataram [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
Apenas um artigo foi considerado inconstitucional. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizad [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
Os julgadores confirmaram a unicidade contratual, devido à fraude no contrato de estágio. Por unanimidade, os julgadores da [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
Por decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A deverá pagar [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) anulou a despedida por justa causa de um encarregado de uma empr [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, brasilei [ Leia mais... ]