Notícias
TJ/AC: Mulher é autorizada a mudar nome que a constrangia
17 de junho de 2021
Decisão é da Comarca de Feijó; juiz de Direito considerou que autora comprovou sofrer cons [ Leia mais... ]
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - NOVO CPC
17 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), já qualificad [ Leia mais... ]
TJ/RO: Estado é condenado a fornecer exame de estudo molecular do Cromossomo X-Frágil
17 de junho de 2021
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação e manteve a sentença proferida pel [ Leia mais... ]
RECURSO ESPECIAL - II - NOVO CPC
17 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
TJ/MG suspende licença ambiental e impede o corte de 927 árvores
17 de junho de 2021
No lugar da vegetação na região Oeste da capital, seriam construídas oito torres de apartamentos. O juiz da 2ª Vara de Feit [ Leia mais... ]
RECURSO ADESIVO - NOVO CPC
17 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, por seu [ Leia mais... ]
TJ/MS libera celulares apreendidos para doação a alunos
17 de junho de 2021
Uma decisão do juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, da Vara de Execução Penal do Interior, permitirá a reutilização de 2.805 aparelho [ Leia mais... ]
TJ/DFT declara inconstitucionalidade de lei que criou o SamuVet
17 de junho de 2021
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, julgou procedente a açã [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar idosa que caiu de maca em pronto-socorro
17 de junho de 2021
O Distrito Federal terá que indenizar uma paciente idosa que sofreu lesão após cair de uma maca do pronto-socorro do Hospital Regi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Adequação sanitária em academia não depende de ação judicial
17 de junho de 2021
As adequações necessárias ao funcionamento de um estabelecimento durante a pandemia podem ser resolvidas na esfera administrativa, [ Leia mais... ]