Notícias
RECURSO ORDINÁRIO - NOVO CPC
17 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
RECURSO ORDINÁRIO - MODELO BÁSICO - NOVO CPC
17 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
RECURSO ORDINÁRIO - HABEAS CORPUS
17 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
STJ: Plano de saúde Amil Assistência Médica deverá indenizar paciente por recusa indevida de cobertura de transplante de fígado
17 de junho de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
STJ: Falta de relatório de inteligência financeira não impede MP de investigar movimentações atípicas
17 de junho de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a existência do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) não [ Leia mais... ]
TST mantém reintegração de bancário dispensado pouco antes de cirurgia
17 de junho de 2021
Ele sofria de doença ocupacional e tinha direito à estabilidade acidentária. A Subseção II Especializada em Dissídios Indiv [ Leia mais... ]
TST: Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato
17 de junho de 2021
A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão. A Sétima Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
TRF1: Multa por infração ambiental aplicada pelo Ibama tem natureza não tributária e prazo prescricional de 5 anos
17 de junho de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação do Instit [ Leia mais... ]
TRF1: Para atrair a competência da Justiça Federal é necessário que o crime ocorra no interior da embarcação
17 de junho de 2021
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Federal do Amazonas que entendeu se [ Leia mais... ]
TRF4 uniformiza entendimento para concessão de benefício de aposentadoria por idade para pessoa com deficiência
17 de junho de 2021
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por unanimidade, negar provimen [ Leia mais... ]