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Notícias

TRT/SP impede Banco do Brasil de transferir compulsoriamente seus empregados

12 de março de 2021

Atendendo a pedido do Sindicato dos Bancários de São Paulo, a Justiça do Trabalho de São Paulo deferiu tutela de urgência para que [ Leia mais... ]

TJ/RO ordena ao Estado regularizar licenciamento de presídio

12 de março de 2021

Recurso de apelação não conseguiu a reforma pretendida no TJRO. Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]

TJ/ES: Clientes ameaçados por dona de loja com facão devem ser indenizados

12 de março de 2021

Os requerentes devem receber R$ 4 mil por danos morais. Um casal de clientes que alegou ter sido ameaçado com facão por don [ Leia mais... ]

TRT/SP: Hotel é condenado por restringir direito de ir e vir de trabalhadora; trabalho escravo é afastado

12 de março de 2021

Trabalhadora filipina que tinha seu direito de ir e vir parcialmente limitado por um hotel receberá R$ 15 mil a título de indeniza [ Leia mais... ]

ALVARÁ POR DOENÇA - NOVO CPC

12 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

ALVARÁ JUDICIAL - NOVO CPC

12 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

ALVARÁ JUDICIAL - LEVANTAMENTO DO FGTS DO DE CUJUS - NOVO CPC

12 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

ALIENAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO - NOVO CPC

12 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

ALVARÁ - LEVANTAMENTO DE VALORES - NOVO CPC

12 de março de 2021

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ALTERAÇÃO DA INICIAL - SUBSTITUIÇÃO DO RÉU - NOVO CPC

12 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]