Notícias
TJ/SP mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz
12 de março de 2021
Requerida indenizará por danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal d [ Leia mais... ]
TJ/RJ decide que metrô e trens devem reservar vagões para as mulheres
12 de março de 2021
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio confirmou a sentença que condenou a Supervia e o MetrôRio a reservarem vagões par [ Leia mais... ]
TJ/GO entende que crime não pode ser desclassificado e determina encaminhamento dos autos ao procurador-geral
12 de março de 2021
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da capital, determinou o encami [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é isenta de responsabilidade por acidente de automóvel sofrido por empregada que não exercia atividade de risco
12 de março de 2021
Entendimento foi que não houve culpa da empregadora no ocorrido. A Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade de uma em [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa deve indenizar supervisora que transportava dinheiro na rua sem segurança ou treinamento
12 de março de 2021
Uma supervisora de estacionamentos que realizava transporte diário de valores, sem qualquer treinamento para a atividade ou acompa [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher que teve foto íntima compartilhada em aplicativo deve ser indenizada em R$ 10 mil
12 de março de 2021
De acordo com a sentença, tais atitudes não devem ser toleradas. Uma mulher, que teve fotos íntimas compartilhadas em grupo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família que teve casa demolida após fugir de traficantes será indenizada por município
12 de março de 2021
A Justiça da Capital condenou o município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) ao pagamento de indeni [ Leia mais... ]
TJ/DFT confirma indenização à idosa lesionada em elevador
12 de março de 2021
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT confirmou sentença da 16ª Vara Cível de Bras [ Leia mais... ]
ANULAÇÃO - ATO JURÍDICO - PERDAS E DANOS - NOVO CPC
12 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRT/GO: Operadora de máquinas de indústria de alimentos obtém reconhecimento de direitos
12 de março de 2021
Ao julgar o recurso de uma trabalhadora do sul do estado, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reco [ Leia mais... ]