Notícias
TRF1: Cobrança de valores pagos a titular de benefício previdenciário revisado ou anulado depende de comprovação de má-fé e dolo de executar a fraude
18 de junho de 2021
A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmou entendimento no sentido de que “não basta que se alegue a [ Leia mais... ]
TRF1: Protesto de Certidão de Dívida Ativa não é condição prévia obrigatória para prosseguimento da execução fiscal.
18 de junho de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Instituto Bras [ Leia mais... ]
TRT/SP: Milhas aéreas não podem ser utilizadas como crédito de dívida trabalhista
18 de junho de 2021
Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região negaram, por unanimidade de votos, o pedido [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Advogado que reteve valores indevidamente é condenado a indenizar cliente
18 de junho de 2021
Os desembargadores da 7ª Turma Cível do TJDFT mantiveram decisão das 1a. instância que con [ Leia mais... ]
TRT/MT: Escritório de advocacia é condenado por assédio moral a estudante de direito
18 de junho de 2021
Um escritório de advocacia de Sinop terá de pagar compensação pelo dano moral causado por uma sócia da empresa que, usando de sua [ Leia mais... ]
TRT/SC: Sócio menor de idade não responde por atos de gestão na empresa
18 de junho de 2021
Colegiado negou pedido para que sócio minoritário considerado legalmente incapaz figurasse [ Leia mais... ]
RÉPLICA - NOVO CPC
18 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), já qualificad [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Site de eventos é condenado a indenizar consumidores por venda de ingresso inválido
18 de junho de 2021
A Eventbis Brasil - Tecnologia para Eventos e Tickets foi condenada a indenizar quatro consumidores que não tiveram acesso a apres [ Leia mais... ]
TJ/RS: Bombeiro remunerado por subsídio não tem direto à adicional por insalubridade
18 de junho de 2021
Em decisão proferida nessa segunda-feira (14/6), durante sessão jurisdicional do Órgão Especial, o TJRS negou pedido da Associação [ Leia mais... ]
TRT/MG: Maquinista que prestou serviços por 30 anos em ferrovia receberá indenização por doença ocupacional na coluna
18 de junho de 2021
Para a juíza, as condições de trabalho contribuíram para a piora do quadro de saúde do maquinista, que adquiriu a enfermidade, equ [ Leia mais... ]