Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal deve fornecer remédio de alto custo a criança com baixa imunidade
15 de março de 2021
O juiz de Direito Substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF condenou o Distrito Federal a fornecer o medicame [ Leia mais... ]
TRT/MG: Prefeitura indenizará servidor colocado em ociosidade forçada após troca de administração
15 de março de 2021
A Prefeitura de Uberlândia terá que indenizar em R$ 28.500,00 um servidor que exercia a função de coordenador administrativo e que [ Leia mais... ]
APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS - INTIMAÇÃO PELO ADVOGADO - NOVO CPC
12 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais
12 de março de 2021
?O simples advento da maioridade não pode ser fundamento para afastar a multa do artigo 24 [ Leia mais... ]
STJ: Grupo Globo não pagará indenização por vinheta que passou a identificar emissora
12 de março de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por um compositor que buscava a condenaçã [ Leia mais... ]
TST: Município é responsabilizado por acidente com servente de 17 anos
12 de março de 2021
Ele caiu de um telhado a 4m de altura e perdeu a fala e o movimento dos braços. A Subseção I Especializada em Dissídios Ind [ Leia mais... ]
TST: Comprovante de agendamento não demonstra pagamento de custas
12 de março de 2021
Para a 8ª Turma, decisão que considerou deserto o recurso é irrepreensível. A anexação aos autos do comprovante de agendame [ Leia mais... ]
TRF1: Assegurada a posse de professora que comprovou qualificação profissional exigida em edital do concurso
12 de março de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma candidata tomar posse no cargo de professo [ Leia mais... ]
TRF3 confirma multa de R$ 80 mil a operadora de saúde por negar cirurgia
12 de março de 2021
Empresa não garantiu a consumidor cobertura prevista em lei e resolução da ANS. Decisão da Terceira Turma do Tribunal Regio [ Leia mais... ]
TRF4: Sócio que não recebe renda de empresa tem direito ao benefício assistencial do INSS
12 de março de 2021
O que permite a concessão de benefício assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social [ Leia mais... ]