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Notícias

TJ/AC: Distribuidora de bebidas consegue na Justiça devolução de bens cedidos por comodato

21 de junho de 2021

O empresário não restituiu os bens à parte demandante, o que configura esbulho a partir de novembro de 2020. Para fomentar [ Leia mais... ]

TJ/SC nega recurso de provedor de internet que visava manter perfil falso em rede social

21 de junho de 2021

Os perfis falsos em redes sociais têm atrapalhado o dia a dia de empresas locais legalmente constituídas, que tem buscado a Justiç [ Leia mais... ]

REQUERIMENTO DE CITAÇÃO POR CARTA ROGATÓRIA

21 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ xxxxxxxxxxxx, já dev [ Leia mais... ]

TJ/RN: Venda de telhas Eternit com defeito gera direito à indenização para consumidora

21 de junho de 2021

À unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recursos interpostos por Sua Casa Materiais de Construção L [ Leia mais... ]

TJ/ES: Homem que teve intoxicação após ingerir refrigerante com corpo estranho deve ser indenizado

21 de junho de 2021

A sentença foi proferida pelo juiz da Vara Única de Águia Branca. Um homem que ingeriu refrigerante com corpo estranho e ap [ Leia mais... ]

TRT/RS confirma despedida por justa causa de empregado que paralisou sem necessidade a linha de produção e gerou prejuízo de R$ 700 mil

21 de junho de 2021

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um trabalhador que parali [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Airbnb é condenado por oferecer apartamento para hospedagem diferente do anunciado

21 de junho de 2021

A Airbnb Serviços Digitais terá que indenizar quatro consumidores por oferecer hospedagem em desconformidade com o anunciado. A ju [ Leia mais... ]

TJ/PB: Bradesco é condenado por descontos indevidos em conta de idosa

21 de junho de 2021

Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Banco Bradesco deverá pagar a quantia de R$ 8 mil, a tít [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Condomínio deve indenizar moradores após ataque de abelhas que matou cachorro

21 de junho de 2021

O condomínio do Edifico MTD Residencial foi condenado a indenizar casal após ataque de abelhas que matou um animal da família e de [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empresa que deixou de dar baixa na CTPS de ex-empregado em meio à pandemia é condenada por danos morais

21 de junho de 2021

A juíza Ana Paula Toledo de Souza Leal, na Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, condenou uma construtora a indenizar por [ Leia mais... ]