Notícias
TJ/AM determina que plano de saúde Hapvida custeie internação de adolescente para tratamento em UTI
07 de janeiro de 2026
Carência contratual alegada para negar pedido é abusiva em situação de urgência ou emergên [ Leia mais... ]
STF invalida lei de MT que exigia idade mínima para ingresso na magistratura estadual
06 de janeiro de 2026
Entendimento é de que estados e Distrito Federal não podem estabelecer exigências que não [ Leia mais... ]
STJ mantém ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal
06 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes
06 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece diferenças de comissões e amplia condenação contra varejista
06 de janeiro de 2026
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou parcialmente sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara do Traba [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece cerceamento de defesa e anula sentença por indeferimento de prova testemunhal
06 de janeiro de 2026
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu preliminar de cerceamento do direito de defesa e declarou a nu [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher com deficiência será indenizada em R$ 15 mil após segurança de aeroporto impedir uso de cadeira de rodas
06 de janeiro de 2026
Reparação fixada em R$ 15 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
STF suspende lei de Salvador que obriga comércio a fornecer sacolas gratuitas
05 de janeiro de 2026
Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez [ Leia mais... ]
STF: Pena de disponibilidade a magistrados é constitucional
05 de janeiro de 2026
Decisão unânime ocorreu em julgamento de ADPF relatada pelo ministro Cristiano Zanin. [ Leia mais... ]
STF: Lei de Sorocaba(SP) que proibia marcha da maconha é inconstitucional
05 de janeiro de 2026
Maioria entendeu que regra de Sorocaba (SP) é excessiva e fere direito à liberdade de expr [ Leia mais... ]