Notícias
TJ/RO: Inconstitucional a lei que concedia porte de arma a agentes de criminalística
05 de maio de 2026
Na manhã desta segunda-feira, 4, o Tribunal Pleno do TJRO, presidido pelo desembargador Al [ Leia mais... ]
TRT/SP: Vendedora vítima de pressão para cobrir furto de loja obtém indenização
05 de maio de 2026
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou joalheria ao pagamento de da [ Leia mais... ]
TJ/MT manda trocar veículo Fiat Mobi zero após mais de 70 dias na oficina
05 de maio de 2026
Resumo: A concessionária pediu para sair da obrigação de trocar o carro, alegando que [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça determina reativação de conta em app de namoro e indenização por danos morais
05 de maio de 2026
A 4ª Vara Cível de Campo Grande/MS determinou a reativação da conta de um usuário de aplic [ Leia mais... ]
TJ/MG: Atraso na entrega de moto gera indenização
05 de maio de 2026
Consumidor contemplado em consórcio aguardou cinco meses para receber o veículo A 1 [ Leia mais... ]
TJ/RN: Loja deve restituir valor de tintas e pagar mão de obra após falha no produto
05 de maio de 2026
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN, condenou uma loja de mate [ Leia mais... ]
TRT/MG freia dispensas em massa e obriga faculdades a negociar com sindicatos
05 de maio de 2026
A Justiça do Trabalho em Minas Gerais proibiu um grupo de faculdades de realizar dispensas em massa, em todas as suas unidades no [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de fabricante de petisco que causou morte de cão por intoxicação
05 de maio de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de fabri [ Leia mais... ]
TJ/RO: Inconstitucional a criação de cargos comissionados em fundação
05 de maio de 2026
A Corte concedeu prazo de 180 dias para adequação. Em sessão realizada nesta segunda-feira (4), o Pleno Judiciário do Tribu [ Leia mais... ]
TRT/RS: Analista despedida ao retornar de tratamento para depressão deve ser indenizada
05 de maio de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminató [ Leia mais... ]