22 de junho de 2021
Uma trabalhadora de Araxá vai receber uma indenização por danos morais de R$ 6 mil, por ter sido difamada pelo ex-patrão e depois [ Leia mais... ]
22 de junho de 2021
Decisão considerou os direitos à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana; protocolos convencionais foram tentados, sem efeito [ Leia mais... ]
22 de junho de 2021
Ré terá que devolver cerca de R$ 2 milhões. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve deci [ Leia mais... ]
22 de junho de 2021
A PagSeguro Internet Ltda foi condenada a indenizar moralmente uma usuária de seus serviços. O motivo, conforme sentença proferida [ Leia mais... ]
22 de junho de 2021
O laboratório responde por eventual erro de diagnóstico em exame realizado por profissional vinculado. O entendimento é da 4ª Turm [ Leia mais... ]
22 de junho de 2021
Padronização foi considerada muito rígida. Uma empresa aérea, que opera no Aeroporto Internacional de Confins, na capital m [ Leia mais... ]
22 de junho de 2021
Assim como entendeu o juízo da Comarca de Alagoa Grande, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu a ile [ Leia mais... ]
22 de junho de 2021
O crime de estelionato define-se pela intenção de induzir ou manter a vítima em desvantagem; o Juízo da 1ª Vara Criminal de Rio Br [ Leia mais... ]
22 de junho de 2021
Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento a um recurso interposto pela Energisa da Pa [ Leia mais... ]
22 de junho de 2021
A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a uma analista da Em [ Leia mais... ]