Notícias
SUSPEIÇÃO - PERITO NOMEADO - NOVO CPC
23 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, já qual [ Leia mais... ]
SUPRIMENTO DE IDADE - EMANCIPAÇÃO - NOVO CPC
23 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]
ROL DE TESTEMUNHAS - NOVO CPC
22 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXXXX, qual [ Leia mais... ]
STF suspende convocação de governadores para a CPI da Pandemia
22 de junho de 2021
De acordo com a ministra Rosa Weber, os governadores prestam contas às respectivas Assembleias Legislativas e ao TCU, e não ao Con [ Leia mais... ]
STF suspende liminar que autorizava reintegração de servidora municipal aposentada pelo RGPS
22 de junho de 2021
Segundo a jurisprudência do STF, a reintegração não é possível, porque a aposentadoria, qu [ Leia mais... ]
STF: Normas estaduais sobre destinação de áreas verdes em municípios paulistas é inconstitucional
22 de junho de 2021
Foi aplicada reiterada jurisprudência do STF sobre a competência municipal para legislar sobre assuntos de interesse local, como o [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo vai definir se o Tema 938 é aplicável aos casos de resolução do contrato por culpa da construtora e se a prescrição é trienal ou decenal
22 de junho de 2021
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a procedimento de revisão/distinção o Tema 938, com o propó [ Leia mais... ]
STJ: Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão
22 de junho de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível responsabilizar o conselheiro fiscal por obriga [ Leia mais... ]
STJ: Honorários advocatícios sucumbenciais em HDE devem ser fixados por equidade
22 de junho de 2021
Nos casos regidos pelo atual Código de Processo Civil, o arbitramento dos honorários advoc [ Leia mais... ]
TST: Desmembramento de tema de repercussão geral suspenso pelo STF não viola direito de empresa
22 de junho de 2021
Não é possível questionar, por meio de mandado de segurança, a autuação do novo processo. A Subseção II Especializada em Di [ Leia mais... ]