23 de junho de 2021
Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT mantiveram, por unanimidade, condenação do proprietário de uma lancha, cujo motor pe [ Leia mais... ]
23 de junho de 2021
Autora alegou não saber quem realizou compra, mas não negou utilização do cartão; decisão considera que decreto de 1º grau foi jus [ Leia mais... ]
23 de junho de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF afastou a condenação imposta ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - De [ Leia mais... ]
23 de junho de 2021
O segundo grau da Justiça potiguar rejeitou pedido de indisponibilidade de bens, apresentado pelo Ministério Público, em relação a [ Leia mais... ]
23 de junho de 2021
Ao paciente, que testou positivo para Covid-19, foi prescrito o exame D-Dímero. O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da [ Leia mais... ]
23 de junho de 2021
Dessa forma, empresa ré deverá pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais para o consumidor. O Juízo da Vara Única da C [ Leia mais... ]
23 de junho de 2021
Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG negaram o pedido de um credor a respeito da inclusão de ex-companheira do devedor no proc [ Leia mais... ]
23 de junho de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Clínica Odontológica Dentistas do Brasil Samamb [ Leia mais... ]
23 de junho de 2021
Violado o direito fundamental de acesso às políticas públicas de saúde, é legítima a intervenção do Poder Judiciário para garantir [ Leia mais... ]
23 de junho de 2021
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, de maneira unânime, negaram recursos interpostos pela Indusmar – Ind [ Leia mais... ]