Notícias
TJ/RS não reconhece responsabilidade da Vivo por golpe aplicado via WhatsApp
23 de junho de 2021
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) proveu recurso para [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém liminar que suspende mudanças nas regras de IPVA a pessoas com deficiência
23 de junho de 2021
Isenção do imposto segue normas vigentes no ano passado. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Falha em sinal de operadora de internet não gera dano moral
23 de junho de 2021
"Embora não se negue os possíveis transtornos sofridos por aquele que se vê frustrado com o serviço contratado, suposta falha na p [ Leia mais... ]
TRT/RS nega vínculo de emprego a garçom que podia recusar chamados para o trabalho
23 de junho de 2021
Um garçom que prestava serviços de forma autônoma em hotéis na região da serra gaúcha não obteve o reconhecimento do vínculo de em [ Leia mais... ]
TJ/PB nega liminar e venda de fogos de artifício está proibida
23 de junho de 2021
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou pedido de liminar objetivando liberar a v [ Leia mais... ]
TJ/SC obriga município a construir canil público para abrigar animais abandonados
23 de junho de 2021
A partir do princípio de que é imprescindível assegurar o direito dos animais abandonados, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribu [ Leia mais... ]
TRT/GO: Técnico de enfermagem não obtém reconhecimento de covid-19 como doença ocupacional. “Faltou o nexo causal”
23 de junho de 2021
Um técnico de enfermagem que atuava em home care em Goiânia não conseguiu o reconhecimento da covid-19 como doença ocupacional. A [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador que atua em frigorífico e contraiu covid-19 será indenizado
23 de junho de 2021
Um trabalhador do frigorífico JBS em Trindade do Sul (RS) deve receber R$ 10 mil como indenização por danos morais após ter contra [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de ônibus deve indenizar vítima de assédio praticado por funcionário durante viagem
23 de junho de 2021
A 2a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pela empre [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador que apresentou alegações falsas em juízo é condenado por litigância de má-fé
23 de junho de 2021
A juíza Natália Alves Resende Gonçalves, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, condenou por litigância de má-fé um tr [ Leia mais... ]