Notícias
TRF1: Somente quem firmou contrato com base em equivalência salarial pode pedir revisão com base em alteração de renda
18 de março de 2021
A Sexta Turma reformou a sentença que deferiu o pedido de revisão dos reajustes das prestações e do saldo devedor de um imóvel rel [ Leia mais... ]
TRF1: Permitida a acumulação de proventos de aposentadorias do cargo de professor do Cefef e do Estado
18 de março de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito da autora de acumular dois proventos de aposentador [ Leia mais... ]
TRF3: União e Caixa devem indenizar moradora por duplicidade de CPF
18 de março de 2021
Mulher foi inscrita em serviço de restrição de crédito por compras efetuadas por homônima de Minas Gerais. A Terceira Turma [ Leia mais... ]
TRF4: Contribuição previdenciária patronal e de Riscos Ambientais de Trabalho não devem incidir sobre salário-maternidade
18 de março de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na terça-feira (16/3), sentença de primeira instância que reconheceu se [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deve expedir em 30 dias decisão sobre pedido administrativo de benefício
18 de março de 2021
O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pedia a extensão de p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Prazo máximo de carência para a cobertura de planos de saúde em urgências é de 24h
18 de março de 2021
O prazo máximo de carência para a cobertura de planos de saúde em situações de urgência e [ Leia mais... ]
TJ/AC: Administradora de aplicativo de transporte é condenada por cobranças indevida a consumidora
18 de março de 2021
Decisão da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve condenação, mas reduziu o valor da indenização que deve [ Leia mais... ]
CAUÇÃO - FALTA DE IDONEIDADE FINANCEIRA - NOVO CPC
18 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome compl [ Leia mais... ]
TRT/SP: Saque de FGTS em razão de pandemia deve ser limitado a um salário mínimo
18 de março de 2021
Um trabalhador que recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando a liberação integral do valor d [ Leia mais... ]
TJ/MT: Twitter deve excluir conta que reiteradamente publica conteúdo ofensivo
18 de março de 2021
Não há que se falar em desproporcionalidade da decisão que determinou a remoção de um perfil junto ao Twitter se o usuário descump [ Leia mais... ]