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Notícias

TJ/AC: Idoso em situação de vulnerabilidade deve ser recebido em instituição de acolhimento

24 de junho de 2021

Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) fixou o prazo máximo de 10 dias para abrigarem do idoso, do contr [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Execução individual de aposentada que ingressou como substituta de ação coletiva suspende prescrição intercorrente

24 de junho de 2021

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto por uma ex-emp [ Leia mais... ]

TJ/AM defere liminar determinando que hospital e operadora de Plano de Saúde procedam imediata internação de bebê de dois meses diagnosticado com covid-19

24 de junho de 2021

Na decisão em regime de plantão, magistrado Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro salientou que a negativa do atendimento à criança p [ Leia mais... ]

TRT/SP: Deixar de aderir a novo regulamento de empresa não implica renúncia a benefícios do anterior

24 de junho de 2021

“O trabalhador que se recusa a aderir ao novo regulamento de empresa não renuncia, só por conta disso, às condições favoráveis con [ Leia mais... ]

TRT/MG: Siderúrgica terá que pagar R$ 200 mil e promover tratamento de saúde de empregados e familiares expostos ao amianto

24 de junho de 2021

A decisão abrange também os ex-empregados que prestaram serviços em setores em que havia manipulação de asbesto. A Justiça [ Leia mais... ]

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO

24 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]

VISTA DOS AUTOS - NOVO CPC

24 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, Advogado [ Leia mais... ]

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - I

24 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]

TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE - NOVO CPC

24 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus proc [ Leia mais... ]

TUTELA DE URGÊNCIA - TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE - NOVO CPC

24 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]