24 de junho de 2021
"Caracteriza dano moral a manutenção indevida no cadastro da Serasa daquele que já realizou o devido pagamento, restando comprovad [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
Autorização administrativa deve ser dada pelo Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decis [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
Um menino de 10 anos que sofre de paralisia cerebral e vive no sul do Estado poderá contar com o apoio da mãe, que se passava por [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
Um professor em Montes Claros conseguiu, na Justiça do Trabalho, a rescisão indireta do contrato de trabalho por atrasos no pagame [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
Afirmações feriram a honra, reputação e imagem. A 5ª Vara Cível de Santos condenou homem a indenizar, por danos morais, ex- [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten d [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
O juiz reconheceu a inexistência da referida relação jurídica entre a cliente e a requerida. Uma cliente ingressou com uma [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
O segundo grau da Justiça estadual manteve a condenação imposta ao Banco do Brasil S/A, após sentença da 13ª Vara Cível de Natal, [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
O Condomínio do Edifício São Paulo terá que indenizar uma vendedora ambulante que foi atingida por uma placa que se desprendeu do [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
Um candidato que foi aprovado em um concurso fora do número de vagas, para cadastro de reserva, não tem direito líquido e certo de [ Leia mais... ]