Notícias
TJ/MT: Plano de saúde é condenado após atrasar cirurgia de idosa por quase um ano
08 de janeiro de 2026
Uma paciente idosa precisou esperar quase um ano para realizar uma cirurgia necessária após um plano de saúde se recusar a fornece [ Leia mais... ]
TJ/MA: Estado deve garantir acessibilidade na Estrada da cidade
08 de janeiro de 2026
Sentença aponta trecho compreendido entre o Condomínio Vitória e o Shopping Pátio Norte. Decisão da Justiça obrigou o Estad [ Leia mais... ]
TJ/MG: Pecuarista deve indenizar produtores por estrago em plantação
08 de janeiro de 2026
Animais teriam pisoteado e destruído hortaliças. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Danos causados por falha de airbags gera indenizações
08 de janeiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do [ Leia mais... ]
STF mantém suspensão de regras sobre estacionamentos na temporada de verão em Mongaguá (SP)
07 de janeiro de 2026
Para o ministro Edson Fachin, a decisão da Justiça paulista sobre a matéria foi tomada com base em lei local, não cabendo ao STF a [ Leia mais... ]
STF anula regra de MT que incluía empregados públicos no regime próprio de previdência estadual
07 de janeiro de 2026
Entendimento é de que somente servidores efetivos têm acesso ao regime próprio. Demais age [ Leia mais... ]
STJ: Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI
07 de janeiro de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a transferência de veícu [ Leia mais... ]
STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar
07 de janeiro de 2026
O deputado estadual da Bahia Diego Castro (PL) teve negado pedido para trancar uma ação penal por supostos crimes contra a honra c [ Leia mais... ]
TJ/MG: Servidor que desempenhava atividades de coleta de lixo sem o devido treinamento será indenizado por acidente
07 de janeiro de 2026
Desembargadores da 19ª Câmara Cível concederam provimento parcial ao recurso impetrado por [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica é condenada a indenizar paciente por falha em tratamento odontológico
07 de janeiro de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou clínica odon [ Leia mais... ]