Notícias
STJ pode exigir prova da representação de mandatário constituído por procuração pública outorgada no exterior
19 de março de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regularidade da representação processual de pessoa jurídica [ Leia mais... ]
TST mantém decisão que afasta responsabilidade da Vale por auxiliar de cozinha de vagão-lanchonete
19 de março de 2021
A relação existente entre as empresas era baseada em contrato de locação. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho m [ Leia mais... ]
CITAÇÃO POR EDITAL - ARRESTO - NOVO CPC
19 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRF1: Não se pode impedir penhora on line de valores sob pretexto serem insignificantes
19 de março de 2021
Com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que não se pode impedir a penhora on line mesmo de valores irris [ Leia mais... ]
CITAÇÃO POR EDITAL - AÇÃO POPULAR - NOVO CPC
19 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do req [ Leia mais... ]
CITAÇÃO FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE - NOVO CPC
19 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome compl [ Leia mais... ]
TRF4 nega substituição de prestação de serviços comunitários à condenada que não comprovou incapacidade de cumprir pena
19 de março de 2021
O apenado não tem o direito subjetivo de escolher a modalidade de medida restritiva de direitos que lhe seja mais conveniente ou m [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Estado terá de pagar R$ 30 mil a paciente que teve perna engessada com cabo de vassoura
19 de março de 2021
O Estado do Rio terá de pagar uma indenização de R$ 30 mil a um paciente por erro médico. A decisão é do desembargador Celso Luiz [ Leia mais... ]
TJ/MA: Loja não pode cobrar a mais após efetuar venda de produtos
19 de março de 2021
Uma loja de materiais de construção não pode exigir que cliente pague a mais depois da com [ Leia mais... ]
CIENTIFICAÇÃO DE CREDOR HIPOTECÁRIO - NOVO CPC
19 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]