Notícias
TRT/RS: Empresa que não inibiu condutas racistas contra empregado deve indenizá-lo por danos morais
25 de junho de 2021
Uma empresa de laticínios que permitia que seu funcionário fosse alvo de apelidos racistas por parte de um prestador de serviços d [ Leia mais... ]
TJ/SP: Resolução que trata de vencimentos de servidores de universidades estaduais é constitucional
25 de junho de 2021
Instituições possuem autonomia de gestão financeira. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu hoje (23) [ Leia mais... ]
TJ/DFT: AIRBNB deve indenizar consumidor por anúncio enganoso de imóvel para temporada
25 de junho de 2021
Empresa de locação temporária de imóveis deverá indenizar hóspede cuja acomodação não foi condizente com o anúncio exibido. A deci [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém liberação de penhora sobre motocicleta utilizada por motoboy no serviço
25 de junho de 2021
Um motoboy condenado por litigância de má-fé após a Justiça do Trabalho ter rejeitado pedido de reconhecimento de vínculo de empre [ Leia mais... ]
TJ/MA: Laboratório de exames clínicos que errou diagnóstico deve indenizar idosa
25 de junho de 2021
Um laboratório que se equivocou no resultado de um exame clínico deve indenizar uma idosa, na ordem de 50 mil reais, pelos danos m [ Leia mais... ]
TJ/PB: Azul deve pagar indenização por atraso de voo
25 de junho de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0830458-28.2016.8.15.2001, interposta [ Leia mais... ]
TRT/MG Reconhece vínculo de emprego de doméstica que pediu à empregadora para não anotar a CTPS por receber LOAS
25 de junho de 2021
A juíza Fernanda Radicchi Madeira, na 3ª Vara do Trabalho de Contagem, reconheceu o víncul [ Leia mais... ]
TJ/AC nega indenização a consumidor que escolheu comprar voo com conexão demorada
25 de junho de 2021
O dano moral não foi configurado, a demanda foi julgada improcedente e a 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre confirmo [ Leia mais... ]
PETIÇÃO REQUERENDO O CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA QUE RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
25 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]
PETIÇÃO REQUERENDO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (OU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA) QUE RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
25 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]