Notícias
RETIRADA DOS AUTOS PARA CONTESTAR A AÇÃO - NOVO CPC
25 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ xxxxxxxxxxxxxxx, nac [ Leia mais... ]
RETIRADA DOS AUTOS - PRAZO COMUM - COMUM ACORDO - NOVO CPC
25 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ e _______ [ Leia mais... ]
STF mantém aposentadoria compulsória da juíza do TRT de Porto Velho/RO Isabel Carla Piacentini por pagamentos irregulares de precatórios
25 de junho de 2021
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o CNJ atuou conforme suas prerrogativas constituci [ Leia mais... ]
STJ: Criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa cominatória
25 de junho de 2021
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empresa fornecedora de aplicativo de mensagens não pode ser multada p [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo discute penhora de bem de família dado pelo fiador como garantia de locação comercial
25 de junho de 2021
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu analisar, sob a sistemática [ Leia mais... ]
STJ tranca inquérito contra autor de outdoors que comparavam Bolsonaro a pequi roído
25 de junho de 2021
?Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (23) o trancamento de inqué [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar de mina subterrânea não receberá horas extras relativas a intervalo intrajornada
25 de junho de 2021
O intervalo de uma hora previsto na CLT não se aplica aos trabalhadores de minas de subsolo. A Terceira Turma do Tribunal S [ Leia mais... ]
TST: Professora que recusou recolocação após retorno de tratamento de câncer não consegue reintegração
25 de junho de 2021
Para o colegiado, não ficou caracterizada a dispensa discriminatória. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais [ Leia mais... ]
ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - COMPLEMENTAÇÃO - NOVO CPC
25 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
TRF1: Correção de erro material pode ocorrer a qualquer tempo antes do trânsito em julgado
25 de junho de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em consonância com jurisprudência pacífica desta Corte e do Superior [ Leia mais... ]