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Notícias

TRT/SC: Empresa terá de indenizar empregado ofendido em grupo corporativo de WhatsApp

28 de junho de 2021

Mensagens depreciativas partiram de colega e foram compartilhadas com mais de 200 trabalhadores Um empregado de uma autarqu [ Leia mais... ]

TRT/SP: Invalidada dispensa por justa causa, empregado tem direito a retomar função de confiança

28 de junho de 2021

A invalidação da dispensa por justa causa pela Justiça do Trabalho faz com que o empregado tenha o direito de retornar ao trabalho [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - PRELIMINARES - INTEMPESTIVIDADE - NOVO CPC

28 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, brasil [ Leia mais... ]

TJ/MA: Supermercado é responsabilizado por constranger cliente

28 de junho de 2021

Um supermercado foi responsabilizado por constranger uma cliente na saída do estabelecimento, sob alegação de conferência de produ [ Leia mais... ]

TJ/RO: Filho será indenizado após ter seus pais abandonados em rodoviária

28 de junho de 2021

A Turma Recursal de Rondônia, na sessão de quarta-feira, 23, manteve a condenação da empresa Gontijo de Transportes Ltda. ao pagam [ Leia mais... ]

TJ/MA: Faculdade é condenada por atrasar entrega de documentos de transferência de aluna

28 de junho de 2021

A demora em entregar documentos a uma aluna que pediu transferência para outra instituição pode ser caracterizada como falha na pr [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - NULIDADE DA PENHORA - COMPRA DE BEM PENHORADO - NOVO CPC

28 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________ Ltda., [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - NOVO CPC

28 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ _____________, atual [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ALIENAÇÃO DE BEM PENHORADO - NOVO CPC

28 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, pessoa [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ALEGAÇÃO DE SUBLOCAÇÃO - NOVO CPC

28 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]