Notícias
STJ declara ilegal greve dos servidores do DNIT em 2008 e fixa indenização em R$ 100 mil
23 de março de 2021
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Departamento Naci [ Leia mais... ]
TST: Técnico em comunicação social dos Correios obtém direito a jornada especial de jornalista
23 de março de 2021
As atividades eram ligadas à função de jornalista, cuja jornada de trabalho é de cinco horas. A Primeira Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TST mantém condenação de bancário que tentou executar valores já recebidos
23 de março de 2021
Ele recebeu multa por litigância de má-fé. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
TRF1 confirma a condenação de réu por uso de documento falso e de falsa identidade
23 de março de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um réu, preso em flagrante pela Polícia Rodovi [ Leia mais... ]
TRF3 reconhece tempo de serviço especial e concede aposentadoria a instalador de banda larga
23 de março de 2021
Profissional exercia trabalho de forma habitual e permanente exposto a alta voltagem. A desembargadora federal Lucia Ursaia [ Leia mais... ]
TRF4 garante aposentadoria por invalidez a pedreiro com problemas cardíacos
23 de março de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o pedido de um pedreiro de 59 anos, morador de Dionísio Cerqueir [ Leia mais... ]
TJ/AC: Imobiliária deve ressarcir condomínio por gastos com manutenção de elevador
23 de março de 2021
Por isso, o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou a empresa requerida a pagar R$ 24.647,14 pelos danos materiai [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém impossibilidade de reconhecimento de união estável com pessoa casada
23 de março de 2021
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa indenizará fotógrafa por usar, sem pedir, foto de sua autoria em rede social
23 de março de 2021
Uma empresa têxtil foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, em favor de uma fotógrafa que teve foto de sua auto [ Leia mais... ]
TJ/SP: Banco deve pagar multa por descumprimento de lei que regulamenta tempo de espera
23 de março de 2021
Cliente aguardou mais de 1 hora para ser atendida. A 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mant [ Leia mais... ]