Notícias
TJ/MA: Plano de saúde Geap é condenado por não autorizar tratamento de beneficiário
29 de junho de 2021
Um sentença da 12ª Vara Cível de São Luís ratificou decisão liminar, bem como condenou uma gestora de plano de saúde a indenizar u [ Leia mais... ]
EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA - NOVO CPC
29 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________________, [ Leia mais... ]
EMBARGOS - AÇÃO MONITÓRIA - NOVO CPC
29 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, brasilei [ Leia mais... ]
PEDIDO INTEMPESTIVIDADE - EMBARGOS DECLARAÇÃO APELAÇÃO ANTES PUBLICAÇÃO - NOVO CPC
29 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
PEDIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - NOVO CPC
29 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - NOVO CPC
28 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ _______________, já [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NOVO CPC
28 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - I - NOVO CPC
28 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
STF: Norma que fixa prazo para autorização de exames e cirurgias em idosos é inconstitucional
28 de junho de 2021
Prevaleceu o entendimento de que houve usurpação da competência privativa da União para legislar sobre direito civil e política de [ Leia mais... ]
STJ afasta responsabilidade solidária de corretora pela entrega atrasada de imóvel
28 de junho de 2021
??Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superi [ Leia mais... ]