Notícias
COMPROMISSO DE LEVAR A TESTEMUNHA À AUDIÊNCIA - NOVO CPC
24 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome compl [ Leia mais... ]
COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL ENTRE AS PARTES - NOVO CPC
24 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome compl [ Leia mais... ]
COMPLEMENTAÇÃO DE DEPÓSITO - NOVO CPC
24 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
COMINATÓRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - INICIAL - NOVO CPC
23 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ O MUNICÍPI [ Leia mais... ]
COLAÇÃO - NOVO CPC
23 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
COISA VAGA - OBJETOS DEIXADOS EM PENSÃO - ART.
23 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF: Transexuais e travestis com identificação com gênero feminino poderão optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino
23 de março de 2021
Ministro do STF se baseou em documentos do governo federal elaborados por meio de interloc [ Leia mais... ]
COISA VAGA - INVENTOR - NOVO CPC
23 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
COISA VAGA - INVENTOR - CARTEIRA - NOVO CPC
23 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Intermedia [ Leia mais... ]
STJ: Majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria da pena
23 de março de 2021
Em julgamento que pacificou a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema, a Terceira Seção concluiu ser poss [ Leia mais... ]