Notícias
TJ/AC: Consumidores devem ser ressarcidos de valores gastos em passagens compradas antes da pandemia
29 de junho de 2021
Sentença do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco também determinou que a empresa pague R$ 2 mil pelos danos morais c [ Leia mais... ]
TJ/AC reconhece direito de irmã ser indenizada em R$ 30 mil por morte do irmão
29 de junho de 2021
O irmão morreu com descarga elétrica de cabo de alta tensão que rompeu e a empresa já tinha sido condenada a pagar R$300 mil para [ Leia mais... ]
TRT/MG: Município é condenado por descumprir legislação de segurança e medicina do trabalho
29 de junho de 2021
A condenação incluiu indenização por danos morais coletivos. O município mineiro de Mata Verde, no Vale do Jequitinhonha, f [ Leia mais... ]
TRT/MG autoriza penhora de imóvel que teria sido doado a filhas de devedor
29 de junho de 2021
Doação não foi registrada em cartório. Julgadores da Décima Turma do TRT de Minas acolheram o recurso da credora da dívida [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Jornal Correio Braziliense terá que pagar indenização por publicar imagem errada de vítima de homicídio
29 de junho de 2021
O Correio Braziliense foi condenado a pagar danos morais por ter publicado equivocadamente a imagem de um indivíduo como suposta v [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: reconhece vínculo empregatício entre motorista e a Uber
29 de junho de 2021
Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11 [ Leia mais... ]
TJ/RN: Por não comprovar contratação de serviços, Bradesco terá de indenizar consumidora
29 de junho de 2021
Uma mulher que foi surpreendida com a negativação do nome junto aos órgãos de proteção ao crédito, em decorrência de suposta relaç [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Academia deve indenizar aluno submetido a cirurgias após se lesionar em aparelho
29 de junho de 2021
Um aluno que lesionou o nariz enquanto utilizava um aparelho de ginástica na WWD Academia Fitness deve ser indenizado. Ele preciso [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO - NOVO CPC
29 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ _______________, já [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve indenizar servidora que teve nome negativado
29 de junho de 2021
O Município de Capim deverá pagar a uma servidora, que teve seu nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito, a quantia de R$ 4 [ Leia mais... ]