Notícias
TRF1 indefere pedido da OAB para atuar como assistente de defesa em ação de improbidade administrativa contra advogada
29 de junho de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) manteve a sentença que indeferiu o ingresso da Ordem dos A [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Faculdades devem devolver em dobro taxas cobradas de forma indevida
29 de junho de 2021
O Centro de Estudos Superiores do Planalto, a Apogeu Centro Integrado de Educação, o Centro de Educação Superior de Brasília, o In [ Leia mais... ]
TJ/PB: Certidão lavrada com erro material não gera dano moral
29 de junho de 2021
"O pagamento por Certidão lavrada com erro material não caracteriza, por si só, ato lesivo [ Leia mais... ]
EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA - NOVO CPC
29 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome Completo do Emb [ Leia mais... ]
EMBARGOS - AÇÃO MONITÓRIA - NOVO CPC
29 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa pode comprovar fornecimento de EPI por meio de testemunha
29 de junho de 2021
Segundo a 12ª Turma do TRT da 2ª Região, o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) pode ser atestado pelo depoime [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - II - NOVO CPC
29 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
TJ/SC nega indenização a família que perdeu aniversário após ter voo cancelado
29 de junho de 2021
Nos termos do artigo 373, I, do Código de Processo Civil, "a inversão do ônus da prova não exime o consumidor de trazer aos autos [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece o vínculo de emprego entre hospital e médico contratado como pessoa jurídica
29 de junho de 2021
Um médico ortopedista contratado por meio de pessoa jurídica para prestar serviços em um hospital obteve o reconhecimento do víncu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora que ficou presa em escadaria de shopping deve ser indenizada
29 de junho de 2021
O DF Plaza foi condenado a indenizar uma consumidora que ficou presa nas escadas do estabelecimento comercial por quase uma hora. [ Leia mais... ]