Notícias
TJ/DFT majora indenização a condutor cuja CNH foi entregue a estelionatário
01 de julho de 2021
A expedição da Carteira Nacional de Habilitação - CNH com dados falsos e a entrega a terceiro violam os direitos de personalidade, [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE TERCEIRO - VEÍCULO - ART. 674 - NOVO CPC
01 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, brasil [ Leia mais... ]
TRT/SP: É essencial a participação do MPT em atos processuais de menores de 18 anos
01 de julho de 2021
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a nulidade absoluta de um ato processual em que o representado era um rapaz com idade inf [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Empresa de transporte é condenada a pagar danos morais por atraso de salários
01 de julho de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso ordinário da empregada e conde [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE TERCEIRO - PENHORA - IMÓVEL - ALEGAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO - NOVO CPC
01 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ _____________, brasi [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE TERCEIRO - NOVO CPC
01 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]
STF: SUS deve adotar medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis
30 de junho de 2021
A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, proferida no [ Leia mais... ]
STJ: Autoridade judicial pode solicitar informações a provedores de internet apenas especificando o nome do usuário
30 de junho de 2021
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a autoridade judicial pode requisitar infor [ Leia mais... ]
STJ: Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
30 de junho de 2021
?????Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa [ Leia mais... ]
STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção
30 de junho de 2021
A previsão de diferença mínima de 16 anos entre o adotante e o adotado, fixada no artigo 42, parágrafo 3º, do Estatuto da Criança [ Leia mais... ]