26 de março de 2021
A margem de 50% para empréstimos consignados em folha de pagamento de aposentados está correta, se contratada durante vigência da [ Leia mais... ]
26 de março de 2021
Mulher foi chamada de “menina linda e burra”. A 42ª Vara Cível Central da Capital determinou que rede social remova postage [ Leia mais... ]
26 de março de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de R$ 75 mil, referentes a indenizações por [ Leia mais... ]
26 de março de 2021
O DER – Departamento de Estradas e Rodagens RN foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, para [ Leia mais... ]
26 de março de 2021
O Desembargador Miguel Ângelo da Silva, integrante da 22ª Câmara Cível do TJRS, negou na noite desta quarta-feira (24/3) pedido de [ Leia mais... ]
26 de março de 2021
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC reduziu valores indenizatórios para o total de R$ 100 mil, visando respeitar os princípios da r [ Leia mais... ]
26 de março de 2021
Decisão considerou que, neste momento do processo, a suspensão do serviço coloca em risco a subsistência do autor. O Juízo [ Leia mais... ]
26 de março de 2021
A Justiça condenou a Bryzza Stephaine Guedes Oliveira e Fábio Vita Castro a pagarem, solidariamente, a quantia de R$ 30 mil, a tít [ Leia mais... ]
26 de março de 2021
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma ex-enfermeira da Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. a pagar por litigânci [ Leia mais... ]
26 de março de 2021
Decisão da 6ª Turma Cível é favorável à atuação ministerial, ainda que como custos legis, havendo disputa decorrente de violência [ Leia mais... ]