Notícias
TRF3: União deve cancelar CPF utilizado de forma irregular para abertura de empresa
01 de julho de 2021
Titular comprovou uso indevido do documento e falsificação da assinatura. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da [ Leia mais... ]
TJ/AC: Corretor de imóveis deve devolver valor recebido em contrato que foi rescindido por atraso na entrega
01 de julho de 2021
Decisão responsabilizou os demandados por deixarem de honrar o prazo contratual, conforme [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Profissional deve indenizar consumidora por negligência em procedimento estético
01 de julho de 2021
Mulher que necessitou de atendimento hospitalar após reação alérgica decorrente de procedi [ Leia mais... ]
TRT/RS: Soldador que sofre de alcoolismo e foi demitido ao voltar de tratamento deve ser indenizado
01 de julho de 2021
Uma empresa de energia elétrica que despediu sem justa causa um soldador com diagnóstico de alcoolismo, logo após o retorno deste [ Leia mais... ]
TRT/MT nega indenização a filho de trabalhadora morta a tiros no serviço
01 de julho de 2021
A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve sentença que negou indenizações por danos material e moral ao filho de uma porteira que m [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE TERCEIROS I - NOVO CPC
01 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXXXXXXX, n [ Leia mais... ]
TJ/PB nega recurso contra sequestro de verba para garantir fornecimento de medicamentos
01 de julho de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso do Estado da Paraíba contra o sequestro de [ Leia mais... ]
TJ/ES: Usuária de cadeira de rodas impedida de embarcar em ônibus deve ser indenizada
01 de julho de 2021
A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica. Uma mulher impedida de embarcar em ô [ Leia mais... ]
TJ/RN: ?????Suposta fraude em boleto exige produção de provas e cobrança é legal
01 de julho de 2021
A 2ª Câmara Cível do TJRN destacou que, mesmo diante da possibilidade de existência de fraude, relacionada a um boleto de financia [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve indenizar motociclista por queda de fiação
01 de julho de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a Energisa Paraíba Distribuido [ Leia mais... ]