02 de julho de 2021
A Justiça do Trabalho de Minas acolheu a nulidade do contrato de trabalho, na modalidade intermitente, conforme celebrado por uma [ Leia mais... ]
02 de julho de 2021
Decisão é de relatoria da juíza de Direto Olivia Ribeiro; foi determinado o pagamento de 21 anos de FGTS. A 1ª Turma Recurs [ Leia mais... ]
02 de julho de 2021
Uma plataforma de vendas é responsável pelas transações comerciais feitas pelas pessoas que a utilizam. Dessa forma decidiu uma se [ Leia mais... ]
02 de julho de 2021
“O assédio moral coletivo organizacional, antes de tudo, é improdutivo e pouco inteligente. Sacrifica todos os empregados. É uma e [ Leia mais... ]
02 de julho de 2021
A sentença foi proferida pelo juiz da 3ª Vara Cível de Vitória. Um clube desportivo que alugou quadra para uma creche reali [ Leia mais... ]
02 de julho de 2021
O pedido atendeu aos requisitos exigidos para a concessão: laudo médico, incapacidade financeira e registro na Anvisa. Dese [ Leia mais... ]
02 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), vem, respeito [ Leia mais... ]
01 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXX, já qua [ Leia mais... ]
01 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
01 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ já qualif [ Leia mais... ]