Notícias
TJ/RN: Câmara Municipal deve manter dados atualizados no Portal da Transparência
06 de maio de 2026
A Justiça potiguar acatou um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e condenou a Câmara Municipal de Canguaret [ Leia mais... ]
TRT/RS nega reintegração de trabalhador com deficiência contra empresas com menos de 100 empregados no total
06 de maio de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) negou a um trabalhador com deficiênci [ Leia mais... ]
TJ/SP: Associação esportiva deve cessar eventos musicais por excesso de ruído
06 de maio de 2026
Prejuízo à saúde da população e ao meio ambiente. A 4ª Vara Cível de Santos/SP dete [ Leia mais... ]
TJ/TO: Câmara Municipal deve realizar estudo técnico sobre cargos e abertura de concurso público
06 de maio de 2026
O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Escrivania Cível de Alvorada/TO, determinou que a Câmara Municipal de Alvorada regularize [ Leia mais... ]
TJ/MA: STF confirma sentença sobre uso de produto à base de canabidiol
06 de maio de 2026
Questão foi discutida no STF após receber Reclamação do Estado do Maranhão Sentença [ Leia mais... ]
TJ/RN: Alagamento em residência após fortes chuvas gera indenização a moradores
06 de maio de 2026
O 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN condenou o Município de Na [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estado é condenado a custear cirurgia de aposentado
06 de maio de 2026
Decisão confirmou responsabilidade do ente público em procedimentos de alta complexidade [ Leia mais... ]
TJ/MT garante auxílio-acidente mesmo em caso de limitação leve
06 de maio de 2026
Resumo: Tribunal reconhece direito ao auxílio-acidente mesmo com redução mínima da capacidade de trabalho. Benefício dever [ Leia mais... ]
TJ/RN: Entrega de mercadorias em endereço errado gera condenação à importadora
06 de maio de 2026
A Vara Única da Comarca de São José do Campestre sentenciou e a 1ª Câmara Cível do TJRN ma [ Leia mais... ]
TJ/RN declara inexistência de débito e condena empresa por negativação indevida
06 de maio de 2026
Uma empresa do ramo de produção musical foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais após realizar protesto e promov [ Leia mais... ]