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Notícias

AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (Art. 109 da Lei 6.015/73) - revisado em 29/03/2021

29 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ ou VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Autos Nº: N [ Leia mais... ]

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (art. 550 do CPC) - revisado em 29/03/2021

29 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, D [ Leia mais... ]

AÇÃO DE HABILITAÇÃO PROMOVIDA PELA PARTE (Art. 687 e 688 do CPC) - revisado em 29/03/2021

29 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Apenso aos autos nº (___) NOME DO REQUERE [ Leia mais... ]

AÇÃO DE EXTINÇÃO DE USUFRUTO (Art. 1.410, I, do CC) - revisado em 29/03/2021

29 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, D [ Leia mais... ]

CONSTRIÇÃO DE BENS EM RAZÃO DA FRUSTRAÇÃO DA PENHORA INICIAL - NOVO CPC

29 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   Nome Compl [ Leia mais... ]

CONSTITUIÇÃO DE QUINHÃO NA AÇÃO DE DIVISÃO - NOVO CPC

29 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do req [ Leia mais... ]

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - NOVO CPC

29 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   _________, [ Leia mais... ]

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - IV - NOVO CPC

29 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - III - NOVO CPC

29 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - II - NOVO CPC

29 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]