Notícias
EXECUÇÃO NA AÇÃO MONITÓRIA QUANDO FOREM OPOSTOS EMBARGOS - NOVO CPC
02 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXX, já qua [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO NA AÇÃO MONITÓRIA QUANDO NÃO FOREM OPOSTOS EMBARGOS - NOVO CPC
02 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXXXXX, por [ Leia mais... ]
AÇÃO MONITÓRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - NOVO CPC
02 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, brasilei [ Leia mais... ]
AÇÃO MONITÓRIA - NOVO CPC
02 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]
STF: Proibição de caça não inclui controle e a coleta científica de espécies
02 de julho de 2021
Para o STF, a regra da constituição paulista atende às peculiaridades locais, mas não pode alcançar as duas modalidades expressame [ Leia mais... ]
STJ: Na rescisão de plano de saúde coletivo, CDC impõe que beneficiários tenham alternativa para manter assistência
02 de julho de 2021
?Ao analisar ação de anulação de rescisão de contrato de plano de saúde coletivo empresari [ Leia mais... ]
AÇÃO MONITÓRIA - BEM IMÓVEL - NOVO CPC
02 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, brasilei [ Leia mais... ]
STJ: Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos
02 de julho de 2021
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TST: Bancário punido por ajuizar ação trabalhista obtém retorno a cargo de confiança
02 de julho de 2021
O ato que o retirou do cargo por retaliação é ilícito. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso [ Leia mais... ]
TRF1: Trabalhador rural com visão monocular garante na justiça o direito a aposentadoria rural
02 de julho de 2021
Agricultor que exerceu atividade remunerada na época que estava incapaz para o para o labor rural e possui visão monocular tem dir [ Leia mais... ]