05 de julho de 2021
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) reconheceu o frigorífico BRF de Nova Mutum co [ Leia mais... ]
05 de julho de 2021
Empresa alimentícia deverá indenizar consumidora que ingeriu produto e logo após encontrou a presença de larvas e outros corpos es [ Leia mais... ]
05 de julho de 2021
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) considerou nula uma citação após constatar que o documento fora [ Leia mais... ]
05 de julho de 2021
Uma empresa de serviços de internet de Porto Alegre deverá assinar a carteira de trabalho de um instalador que atuou por cerca de [ Leia mais... ]
05 de julho de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma operadora de seguros [ Leia mais... ]
05 de julho de 2021
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou as operadoras de telefonia Vivo e Claro a indenizar dois consumidores qu [ Leia mais... ]
05 de julho de 2021
Uma sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz condenou o Município de Imperatriz, na obrigação de fazer, a [ Leia mais... ]
05 de julho de 2021
Os desembargadores da 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negaram provimento ao recurso da [ Leia mais... ]
05 de julho de 2021
O artigo 73 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que a remuneração para trabalho noturno, compreendido entre 22h e 5h, [ Leia mais... ]
05 de julho de 2021
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica. Um hospital da Grande Vitória deve in [ Leia mais... ]