Notícias
TRF1: Não há distinção entre cegueira binocular e monocular para efeito de isenção do imposto sobre a renda
07 de julho de 2021
Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a isenção de imposto de renda [ Leia mais... ]
TRF4 garante auxílio-acidente a mulher que perdeu a visão após sofrer agressão doméstica
07 de julho de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no último mês (15/6), a implementação do benefício de auxílio-acidente [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Restaurante é condenado por falha na segurança de pista de boliche
07 de julho de 2021
Uma consumidora que sofreu uma queda em razão do desnível entre dois espaços de um restaurante deve ser indenizada. Ao majorar o v [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa aérea que alterou voo e avisou com antecedência a passageiro não deve indenizar
07 de julho de 2021
Uma passageira que foi avisada com antecedência sobre alterações em um voo contratado não [ Leia mais... ]
TRT/SC: Trabalhador que recebia “vaias” de colegas será indenizado por assédio moral
07 de julho de 2021
Empregado também teve armário arrombado e foi agredido por supervisor. Por maioria, 3ª Câm [ Leia mais... ]
TRT/MG: Walmart indenizará empregada com problemas no joelho que foi impedida de acessar a loja pela escada rolante
07 de julho de 2021
A Justiça do Trabalho determinou que um supermercado de Uberaba, no Triângulo Mineiro, pague R$ 10 mil de indenização por danos mo [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Tese de “Fato do príncipe” para justificar demissão na pandemia é rejeitada
07 de julho de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Hotéis Oth [ Leia mais... ]
TRT/RS: Construtora deve indenizar ex-empregado em razão de informações desabonadoras passadas por um dos sócios
07 de julho de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa ao pagamento de indenizaçã [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta doença ocupacional em caso de trabalhadora acometida por neuroma de Morton
07 de julho de 2021
Você já ouviu falar em neuroma de Morton? O neuroma de Morton é um espessamento do nervo que vai até os dedos dos pés, devido ao e [ Leia mais... ]
TJ/ES: Restaurante deve deixar de utilizar obras musicais publicamente até obter autorização
07 de julho de 2021
A decisão foi proferida pela 3ª Câmara Cível do TJES. Uma empresa de bar e restaurante de Vitória deve deixar de utilizar o [ Leia mais... ]