Notícias
STJ: Sem recurso do MP, assistente de acusação pode impugnar decisão que rejeita a denúncia
06 de maio de 2026
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o assistente de acusação [ Leia mais... ]
TST: Família de tratorista assassinado por empregado da fazenda receberá indenizações
06 de maio de 2026
Corpo foi ocultado na fazenda por cerca de 30 dias. Empregador tolerava o uso de armas [ Leia mais... ]
TST: Salário de comandante ajustado em dólar deve ser convertido pela cotação do dia da contratação
06 de maio de 2026
2ª Turma manteve o direito a diferenças, mas afastou cálculo que acompanhava o câmbio mês [ Leia mais... ]
TRF1: Infraero e seguradora são condenadas a indenizar empresa por extravio de mercadorias armazenadas em terminal aéreo
06 de maio de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que conden [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal afasta aumento de tributos no regime do lucro presumido a empresa de tecnologia
06 de maio de 2026
Receita Federal não pode elevar em dez pontos os percentuais de presunção aplicáveis ao IR [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Ex-mulher de Stenio Garcia pagará R$ 5 mil mensais ao ator por usufruto de imóvel
06 de maio de 2026
A juíza titular da 3ª Vara Cível da Capital, Maria Cristina Barros Gutierrez Slaib, deferi [ Leia mais... ]
TRT/MT: Cuidadora que usou dinheiro de idosa para comprar carro é condenada a restituir valores
06 de maio de 2026
Uma cuidadora de idosos foi condenada a restituir à sua ex-empregadora o valor atualizado [ Leia mais... ]
TJ/MT: Atraso em voo e falta de assistência geram indenização a passageiros
06 de maio de 2026
Resumo: Família teve voo remarcado sem aviso adequado e precisou permanecer dois dias [ Leia mais... ]
TRT/BA mantém indenização de R$ 20 mil a operadora de caixa que relatou assédio sexual de gerente
06 de maio de 2026
Uma operadora de caixa que relatou ter sido chamada de “diabinha” e “meu anjo” por um gere [ Leia mais... ]
TJ/RS decide afastar sócio de empresa em disputa entre ex-cônjuges
06 de maio de 2026
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), sob relatoria do Des [ Leia mais... ]