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Notícias

TRT/GO: Estabelecimento de critérios objetivos para distribuição de carga horária não configura alteração lesiva do contrato de trabalho

06 de abril de 2021

Por entender que a norma interna de uma instituição de ensino apenas adota critérios e procedimento para a distribuição da carga h [ Leia mais... ]

PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - REVELIA (Art. 355 do CPC) - revisado em 05/04/2021

05 de abril de 2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da (xxxª) Vara Cível da Comarca de (xxx). Autos nº (xxx) NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demanda [ Leia mais... ]

PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - MATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO (Art. 355, I, do CPC) - revisado em 05/04/2021

05 de abril de 2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da (xxxª) Vara Cível da Comarca de (xxx). Autos nº (xxx) NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demanda [ Leia mais... ]

PEDIDO DE INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E APRESENTAÇÃO DE QUESITOS (Art. 465, §1º, II e III do CPC)

05 de abril de 2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da (xxxª) Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos nº (xxx) NOME DO REQUERENTE, já qualificado, po [ Leia mais... ]

PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DE CÔNJUGE (Art. 29 da Lei 6.515/77) - revisado em 05/04/2021

05 de abril de 2021

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da___Vara Cível da Comarca de____ Autos nº (___) NOME DO REQUERENTE, já qualifi [ Leia mais... ]

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO (Art. 139 e 222 do CPC)

05 de abril de 2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos nº: (__) NOME DO REQUERENTE (ou Aut [ Leia mais... ]

ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DE DOCUMENTO (Art. 430 do CPC) - revisado em 05/04/2021

05 de abril de 2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da (xxxª) Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profi [ Leia mais... ]

PEDIDO DE SUSPEIÇÃO (Art. 145 do CPC) - revisado em 05/04/2021

05 de abril de 2021

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da___Vara Cível da Comarca de____ Autos Nº: (__) NOME DO REQUERENTE, por seu pr [ Leia mais... ]

PEDIDO DE IMPEDIMENTO (Art. 144 do CPC) - revisado em 05/04/2021

05 de abril de 2021

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da___Vara Cível da Comarca de____ Autos Nº: (__) NOME DO REQUERENTE, por seu pr [ Leia mais... ]

EMBARGOS À EXECUÇÃO (Art. 914 e seguintes do CPC) - revisado em 05/04/2021

05 de abril de 2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da (xxxª) Vara Cível da Comarca de (xxx) Distribuição por Dependência ao processo Nº: (xxx) NO [ Leia mais... ]