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Notícias

TST: Supermercado deve indenizar comerciário por revista abusiva em seu armário pessoal

06 de abril de 2021

O empregador já revistava diariamente as bolsas dos empregados. Um comerciário que trabalhou por 12 anos para os Supermerca [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Rato morto encontrado em pacote de feijão gera indenização por violação do direito à saúde

06 de abril de 2021

Consumidores que se depararam com rato morto em saco de feijão deverão ser indenizados por fabricante e atacadista pelos danos mor [ Leia mais... ]

TJ/MA: Supermercado não é obrigado a indenizar mulher que caiu dentro de loja

06 de abril de 2021

Uma sentença proferida pelo 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís entendeu que os Supermercados Mateus n [ Leia mais... ]

TRT/MG: Trabalhador que molhava estradas e máquinas para evitar incêndios não se enquadra como bombeiro civil

06 de abril de 2021

A Justiça do Trabalho rejeitou a pretensão de um trabalhador de enquadramento na função de bombeiro civil e, por consequência, afa [ Leia mais... ]

TRT/RS nega indenização por danos morais a trabalhadora que atuava em linha de produção e tinha períodos controlados para usar o banheiro

06 de abril de 2021

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais fei [ Leia mais... ]

TRT/RN mantém decisão que indeferiu pedido liminar para concessão de descontos em mensalidades escolares

06 de abril de 2021

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve decisão da 5ª Vara Cível de Natal que in [ Leia mais... ]

TJ/PB: Empresa de telefonia deve indenizar cliente por falha na prestação do serviço

06 de abril de 2021

Por entender que houve falha na prestação do serviço, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenaçã [ Leia mais... ]

TRT/MG determina pagamento de FGTS e seguro-desemprego a trabalhador que foi preso após término do contrato

06 de abril de 2021

A Justiça do Trabalho em Sete Lagoas confirmou antecipação dos efeitos da tutela para autorizar um trabalhador, que se encontra pr [ Leia mais... ]

TJ/AC nega indenização à passageira por entender que não houve prejuízo em alteração de voo

06 de abril de 2021

Empresa de companhia aérea foi condena ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais e recorreu da sentença à 2ª Turma Recursa [ Leia mais... ]

TRT/SP nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego

06 de abril de 2021

Uma trabalhadora grávida que foi dispensada sem justa causa teve pedido de indenização por estabilidade provisória negado pela Jus [ Leia mais... ]