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EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __________________   Autos nº: (xxx) & [ Leia mais... ]

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da (xxxª) Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos nº: (xxx) NOME DO REQUERENTE, (ou Autor, Demand [ Leia mais... ]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos nº: (___) NOME DO EXEQUENTE, por se [ Leia mais... ]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos nº: (___) NOME DO EXECUTADO, por se [ Leia mais... ]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE, (Nacionalid [ Leia mais... ]

O entendimento da Corte é de que os estados não podem ampliar as hipóteses previstas na Constituição. O Plenário do Supremo [ Leia mais... ]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à aposentadoria especial de um guarda municipal que per [ Leia mais... ]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais nos quais se discute [ Leia mais... ]

??A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, para a condenação por homicídio c [ Leia mais... ]

Para a 2ª Turma, apesar da exigência de “pedido certo e determinado”, o valor da causa é estimado. A Segunda Turma do Tribu [ Leia mais... ]